O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para a manhã desta terça-feira (9) uma sessão extraordinária destinada a analisar as acusações de importunação sexual que recaem sobre o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O magistrado está em licença médica e nega todas as alegações.
Pedido de adiamento negado pelo STF
A defesa de Buzzi recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de adiar a reunião. O ministro Nunes Marques, porém, rejeitou o pedido e manteve a sessão no STJ.
Nova denúncia no CNJ
Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu um novo relato contra o ministro. A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria do conselho, que instaurou outra reclamação disciplinar. Os detalhes do depoimento e a identidade da mulher permanecem sob sigilo.
A investigação envolvendo jovem de 18 anos
Buzzi também é alvo de inquérito sigiloso após a denúncia de uma jovem de 18 anos, divulgada pela revista “Veja” na quarta-feira (4) e confirmada pelo g1 e pela TV Globo. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo, a jovem afirmou ter sido assediada pelo ministro em 9 de janeiro, enquanto ambos estavam no mar, em Balneário Camboriú (SC). A família da jovem hospedava-se na casa de praia de Buzzi.
De acordo com o relato, o ministro teria puxado a jovem pela lombar e tentado forçar contato físico. Ela disse ter se desvencilhado e buscado ajuda dos pais, que deixaram a residência no mesmo dia. O caso foi comunicado ao CNJ e ao STF, em razão do foro privilegiado do magistrado. A investigação corre como importunação sexual, crime cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão.
Carta do ministro aos colegas
Na segunda-feira (9), Buzzi enviou carta aos ministros do STJ alegando inocência. Ele afirmou estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e declarou que “jamais adotou conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
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Trajetória de Marco Buzzi
Natural de Timbó (SC), Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011, indicado para a vaga do ex-ministro Paulo Medina. O magistrado é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Os procedimentos no STJ, no CNJ e na Polícia Civil seguem em sigilo.
Com informações de G1