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Ibama aplica multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por vazamento de fluido na Foz do Amazonas

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões após o derramamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa no mar, na Bacia da Foz do Amazonas.

O vazamento ocorreu em 4 de janeiro, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, a partir do Navio Sonda 42 (NS-42), que realizava operações no poço Morpho. Segundo a estatal, a perfuração foi interrompida assim que a perda de fluido foi identificada em duas linhas auxiliares que ligam a embarcação ao poço. As tubulações foram içadas, inspecionadas e reparadas, e o material disperso foi contido imediatamente, informou a companhia.

De acordo com o Ibama, o fluido derramado é uma mistura oleosa utilizada na exploração de petróleo e gás, contendo componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.

A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras dispõe de 20 dias para quitar a penalidade ou apresentar defesa administrativa. Em nota, a companhia declarou ter recebido o auto de infração e que adotará as providências cabíveis, reiterando que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme sua Ficha de Dados de Segurança.

Apesar da multa, a perfuração no local foi retomada nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabeleceu uma série de condicionantes. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou à agência Reuters que o órgão mantém critérios “extremamente rigorosos” para o licenciamento ambiental e destacou a sensibilidade da região da Foz do Amazonas, onde há áreas de corais e manguezais mesmo em alto-mar.

Com informações de G1

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