O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, 68 anos, enviou uma carta aos demais integrantes da Corte em que rejeita as acusações de importunação sexual contra ele. No texto, escrito enquanto está internado para acompanhamento cardíaco e emocional, o magistrado afirma que provará a inocência “nos procedimentos já instaurados”.
Nova denúncia no CNJ
Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda reclamação disciplinar relacionada a Buzzi. A denunciante prestou depoimento à Corregedoria do órgão, que manteve em sigilo sua identidade e os detalhes da suposta conduta do ministro.
Primeiro caso sob investigação
Na semana anterior, três frentes de apuração foram abertas após o relato de uma jovem de 18 anos. Segundo o registro feito na Polícia Civil de São Paulo em 14 de janeiro, a jovem alega ter sido assediada no mar em 9 de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC), enquanto a família se hospedava na casa de veraneio de Buzzi. O inquérito foi remetido ao CNJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para investigar membros do STJ.
Repercussão no tribunal
Diante dos fatos, o ministro Herman Benjamin marcou para a manhã desta terça-feira (10) uma sessão extraordinária no STJ dedicada ao tema.
Trechos da carta
No documento, Buzzi relata “mágoas” causadas à família, menciona 45 anos de casamento e três filhas, e afirma nunca ter adotado conduta que “maculasse a magistratura”. Ele agradece aos colegas que “franquearam o benefício da dúvida” e diz confiar em apuração “técnica e imparcial”.
Pena prevista
O episódio é investigado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena que varia de um a cinco anos de reclusão, caso haja condenação.
Imagem: Internet
Trajetória de Buzzi
Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011, quando foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina. Ele é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Ao final da carta, o ministro ressalta estar “de consciência tranquila, mas alma agitada” e diz lamentar o “desgaste” causado ao tribunal.
Com informações de G1