O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a prisão de Oruam após constatar falhas no uso da tornozeleira eletrônica, medida que havia sido concedida como alternativa à prisão preventiva. A decisão reacende o debate sobre a eficácia do monitoramento eletrônico em casos considerados sensíveis pela Justiça.
Segundo informações do processo, o réu vinha sendo monitorado por meio de tornozeleira, porém registros apontaram interrupções no sinal, descumprimento das condições impostas e inconsistências no acompanhamento, o que levou o Judiciário a reavaliar a medida cautelar.
De acordo com o entendimento do STJ, o uso da tornozeleira eletrônica exige cumprimento rigoroso das regras estabelecidas, já que se trata de uma alternativa menos severa à prisão. No caso de Oruam, as falhas identificadas foram consideradas suficientes para comprometer a confiança do sistema de monitoramento, justificando o retorno à prisão.
O relator do caso destacou que medidas cautelares só são eficazes quando respeitadas integralmente. Caso contrário, a prisão preventiva se torna necessária para garantir a ordem pública e o cumprimento da lei penal.
O STJ reforçou que a tornozeleira eletrônica não é um direito automático do investigado ou réu, mas sim uma concessão condicionada ao bom comportamento e à colaboração com a Justiça. O descumprimento dessas exigências pode resultar, como neste caso, na revogação do benefício e no restabelecimento da prisão.
A Corte também ressaltou que o monitoramento eletrônico deve assegurar o controle efetivo da localização do acusado, evitando riscos de fuga ou reincidência.
Com a decisão, Oruam deverá retornar ao regime de prisão determinado pela Justiça. A defesa ainda pode tentar novos recursos, mas especialistas avaliam que, diante do posicionamento do STJ, as chances de reversão são reduzidas, ao menos no curto prazo.
O caso segue em andamento e deve continuar sendo acompanhado de perto, principalmente por envolver discussões relevantes sobre o uso de tecnologias alternativas ao encarceramento tradicional.
