A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, da capital paulista, pague indenização de R$ 1 milhão por danos morais a João Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria Mafra Natalini, de 17 anos, morta por asfixia durante uma excursão em Itatiba (SP) em 2015.
Decisão reverte corte anterior
O valor havia sido reduzido para R$ 400 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao julgar recurso do pai, o ministro relator Antonio Carlos Ferreira considerou que a corte estadual apresentou “fundamentos genéricos” para a diminuição do montante e restabeleceu a quantia fixada em primeiro grau.
Segundo o magistrado, não foram apontadas circunstâncias específicas que justificassem a redução de 60%. Ele ressaltou que a indenização “ajusta a responsabilidade diante da gravidade dos fatos” sem comprometer o funcionamento da escola.
Relembre o caso
Victoria participava de atividade extraclasse na Fazenda Pereiras, às margens da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, entre 11 e 18 de setembro de 2015. A estudante avisou que iria ao banheiro e não voltou. Colegas notaram o desaparecimento, e o corpo foi encontrado no dia seguinte.
Inicialmente, laudo do Instituto Médico Legal de Jundiaí apontou causa indeterminada. Exames posteriores concluíram que a morte ocorreu por asfixia mecânica, caracterizando homicídio. A vítima não apresentava sinais de violência sexual nem vestígios de drogas ou álcool.
Imagem: Internet
Pai cobra responsabilização
Para João Carlos Siqueira Natalini, a decisão do STJ representa “um marco jurídico de altíssima relevância”. Ele afirma ter arcado, ao longo de 11 anos, com perícias independentes no Brasil e no exterior para esclarecer o caso. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) reabriu a investigação criminal, que segue em andamento.
A Escola Waldorf Rudolf Steiner foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Com informações de G1
